O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a renovação da concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica no país. O despacho foi publicado nesta segunda-feira (6) e convoca as empresas para assinarem os novos contratos dentro de um prazo de até 60 dias.
A decisão contempla concessionárias responsáveis pela distribuição de energia em estados como São Paulo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Sergipe. No entanto, as concessões da Enel no Rio de Janeiro e no Ceará ficaram de fora da lista, apesar de terem recebido recomendação de renovação por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Entre as distribuidoras que tiveram a renovação aprovada estão: CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, RGE Sul, Energisa Paraíba, Energisa Mato Grosso do Sul, Equatorial Pará, Light, Neoenergia Coelba, CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso, Energisa Sergipe, Neoenergia Cosern e Neoenergia Elektro.
Situação da Enel ainda será analisada
A situação da Enel ainda está em análise pela Aneel. A agência reguladora avalia especialmente a concessão da empresa em São Paulo e deve deliberar sobre o tema em reunião prevista para esta terça-feira (7).
A tendência, segundo informações divulgadas, é que os diretores recomendem ao Ministério de Minas e Energia a cassação do contrato da companhia italiana. O desempenho da distribuidora tem sido alvo de críticas de moradores, autoridades e órgãos de defesa do consumidor devido a falhas recorrentes no fornecimento de energia.
No estado do Rio de Janeiro, o contrato atual termina ainda neste ano. Já a concessão no Ceará tem validade até 2028.
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